POLÍTICA DE PRIVACIDADE – COLÉGIO PROFISSIONAL EIRELI

Prezando pelo comprometimento e transparência com nossos alunos, clientes, parceiros entre outros, o COLÉGIO PROFISSIONAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.753.653/0002-10, situada na Rua Olegário Maciel, 868, nesta cidade de Uberlândia (MG), CEP 38.400-084, vem por meio deste documento detalhar informações sobre a coleta, utilização e tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Os Dados coletados serão utilizados única e exclusivamente para fins de processamento dos serviços desenvolvidos pelo Colégio Profissional, após concordância do titular dos dados e/ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, e demais hipóteses elencadas no artigo Art. 7º da Lei 13.709/2018.

Esta Política de Privacidade esclarece como os dados pessoais do titular são tratados para a realização dos serviços desenvolvidos pelo COLÉGIO PROFISSIONAL EIRELI, por meio de plataformas virtuais de aprendizagem, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados pelo Colégio Profissional.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda com esta Política, autorizando o Colégio Profissional a tratar os seus dados pessoais de forma necessária para a regular prestação dos serviços, de acordo com a legislação especifica (LGPD).

Dados pessoais:

Refere-se a quaisquer informações que possam identificar você individualmente, tais como:

• Nome;
• CPF ou RG;
• E-mail;
• Endereço;
• Foto do perfil;
• Biometria;
• ID de conta em mídia social;
• Dados de Localização;
• Contatos de Emergência,
• Registros escolares;
• Dados socioeconômicos, incluindo quando relevante, gênero, data de nascimento, naturalidade, origem racial e étnica, informações de saúde e deficiência;
• Dados adicionais, na forma e nos limites do consentimento correspondente fornecido por você (quando necessário).

Direitos do titular dos dados:

Comprometendo-se a seguir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, aplica-se a política de privacidade para os devidos fins legais, nos termos da legislação.

Assim, os dados pessoais coletados serão utilizados para suprir as finalidades especificas, os quais poderão ser atualizados quando necessário. Restando a conservação de tais dados de forma a identificar os titulares, prezando pela segurança das informações.

Desse modo os titulares dos dados podem exercer o seu direito para:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto mediante requisição expressa de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observada os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

A utilização dos dados pessoais aqui relacionados obedecerá a propósitos específicos, explícitos e informados ao titular, o tratamento deve ser apenas no nível adequado e necessário para o atingimento das finalidades da prestação dos serviços, devendo ser garantido ao titular dos dados liberdade de acesso no que diz respeito ao tratamento, oferecendo transparência ao titular.

Das informações coletadas:

Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos serviços podem ser considerados dados pessoais:

Dados Cadastrais: nome completo, documento de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.

Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos serviços.

Caso o Colégio Profissional tenha a intenção de tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os serviços, seu titular será devidamente notificado.

Solicitação de dados:

São necessários para entregar os serviços contratados, otimizar sua interação conosco; garantir a segurança do site e dos dados que processamos; informar o titular dos dados sobre os serviços disponíveis; cumprir obrigações legais; fins administrativos e de gestão.

O Colégio Profissional poderá usar seus dados para envio de comunicados relativos aos serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo.

Os dados coletados são utilizados tão somente pelo Colégio Profissional, assim, apenas a nossa empresa terá acesso aos dados fornecidos, no entanto, poderá repassá-los a terceiros para que possa concluir a prestação dos serviços e em casos disciplinados em Lei, desde que não sejam identificados riscos ao sigilo individual e/ou risco institucional do titular, quais sejam: pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres.

Tempo de armazenamento dos dados pessoais: 

Seus dados pessoais são armazenados pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados a guardá-los, conforme prazo estabelecido pela Legislação Federal, Estadual ou Municipal ou legislações específicas da área da Educação.

O armazenamento obedecerá a necessidade e obrigatoriedade, para satisfazer o cumprimento de uma obrigação legal, atender alguma solicitação feita por você ou até mesmo nosso interesse legítimo enquanto empresa do setor educacional.

Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações.

Apenas funcionários autorizados poderão acessar e utilizar os seus dados pessoais, para as finalidades descritas nesta Política.

Todas as informações coletadas serão armazenadas na base de dados dos nossos servidores próprios ou de terceiros contratados para garantir o cumprimento das medidas de segurança necessárias, certificando que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Destacamos que eventuais informações sobre pagamentos por meio de cartões são criptografadas usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), Sitelock, bem como ferramentas anti malware. Nós seguimos todos os requisitos necessários e medidas adicionais aceitas pelos padrões de segurança da informação.

Dados coletados e/ou tratados por terceiros

Buscando aprimorar a experiência do cliente/aluno, utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site e nosso e-mail, a fim de possibilitar a inscrição e o pagamento dos nossos cursos/serviços.

Isso nos possibilita determinar quais são as demandas por conteúdo/serviços, fazendo o mapeamento para melhorar a sua interação com o nosso site.

Para que isso aconteça precisamos compartilhar seus dados com terceiros prestadores de serviços, sendo compartilhados apenas os dados estritamente necessários, de acordo com os parâmetros e garantias que apresentamos nesta Política.

Utilizamos gateways de pagamento para processamento das transações de pagamento, no qual os terceiros envolvidos também possuem suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação, no qual somos obrigados a fornecer para as transações relacionadas com compras.

Cookies ou dados de navegação:

O Colégio Profissional faz uso de Cookies, que são arquivos de texto ou fragmentos de informações enviados pela plataforma ao seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet que nele se armazenam, o qual contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Para que isso aconteça, podemos utilizar cookies proprietários: são cookies definidos pelo site que você está acessando no momento, seja por nós, ou por um terceiro em nosso nome, bem como cookies de terceiros: que são cookies definidos por uma parte diferente da existente no site ou serviço que você está acessando.

Cookies estritamente necessários:

Os cookies são primordiais para a navegação e utilização dos recursos do site, prezando pelo acesso a áreas seguras do site. Poderão ser utilizados cookies de sessão feito para manter o usuário conectado e ativo por tempo determinado após o login na plataforma via web;

Cookies de estatística:

Esses cookies coletam informações sobre como você usa um site, as páginas que você visitou e os links em que clicou. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Tudo está agregado e, portanto, anônimo.

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Como solicitar informações?

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou caso queira exercer quaisquer dos seus direitos, entre em contato como o nosso canal de atendimento: financeiro@colegioprofissional.com.br